OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

A nova lei de recuperação de empresas é destinada a salvar o empresário em crise econômica e financeira, manter os empregos dos trabalhadores ou satisfazer os interesses dos credores?

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Ação policial gera indenização

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Nilson Naves nega liminar à Telemar e mantém assinatura de contrato em MG

O agravo de instrumento tirado antes da formação da relação processual e a ausência de intimação do Agravado, frente ao princípio constitucional do contraditório

Cassio M. C. Penteado Jr. - TOLEDO, PENTEADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Rua Boa Vista, 116 - 2º e 3º andares - Centro - São Paulo - Tel/Fax (0xx11) 3106 - 8216 - email: [email protected]

Tributário. Inépcia da inicial. Inocorrência.

Fundo Nacional de Telecomunicações. Inconstitucionalidade.

Recurso de revista. Descontos salariais. Convênios médicos e odontológicos. Ausência de autorização prévia e por escrito do empregado. Artigo 462 da CLT.

Justiça reconhece o que defendemos no Congresso: segurança jurídica e competitividade para empresas brasileiras

O julgamento do TRF-4 sobre a tributação dos lucros de controladas no exterior pela BRF é uma vitória para empresas multinacionais brasileiras e um passo para um sistema tributário mais justo e competitivo

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego em contrato de franquia após depoimento de testemunha técnica

Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (TRT-4) confirma validade do contrato celebrado entre dono de corretora de seguros franqueado e a seguradora Prudential com base no depoimento técnico de especialista em franquia

OAB questiona no STF lei do Acre que reduz teto de Requisições de Pequeno Valor

A OAB ingressou com ADI no STF contra lei do Acre que reduz o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A medida, segundo a OAB, viola princípios constitucionais e prejudica cidadãos acreanos.

Paciente em estado grave transferida em carro de aplicativo deve ser indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais

Estado não acompanha avanço social no combate a maus-tratos animais, diz jurista

Apesar de termos lei para punir esse tipo de crime, o Brasil ainda está longe de ser um país que zela pelo bem-estar dos animais domésticos e silvestres.